Foto/Gabriel Torres
A Constituição Federal estabelece em seu artigo 5°, inciso VI, que a liberdade de consciência e de crença é inviolável, assegurando a todos o livre exercício de cultos religiosos e tendo garantida a proteção aos seus locais de culto e às suas liturgias. Não bastando apenas a Constituição falar sobre a liberdade religiosa e de crença, o Código Penal coloca os atos de preconceito como crime e prevê reclusão de até um ano.
“O crime descrito no artigo 208 do Código Penal é relacionado à intolerância religiosa. Ele é punido com pena vai de um mês a um ano e aplicação de multa. Também há outros crimes correlatos no Código Penal, que tutela o sentimento religioso, como por exemplo, o crime praticado quando há agressão física”, explica o advogado Eudes Oliveira.
De acordo com o artigo 208, citado pelo advogado, é considerado crime tratar com escárnio (zombaria) alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar (menosprezar) publicamente ato ou objeto de culto religioso.
Em Teresina, muitos desses crimes vêm sendo praticados. Os casos mais recentes foram contra os adeptos da umbanda e candomblé, religiões afro-brasileiras. A imagem de Iemanjá (a divindade das águas), localizada na avenida Marechal Castelo Branco, zona Sul de Teresina, passou por uma reforma há pouco e já foi depredada novamente.
A imagem já está há anos no local e não é a primeira vez que é destruída. Em 2012, os membros, a face e os seios da imagem foram destruídos. Em 2014 e este ano, as mãos da imagem foram quebradas.
Na quarta-feira, um terreiro de Umbanda, na zona Sudeste da cidade, foi invadido e depredado. Foram quebradas imagens de santos, uma porta de vidro e foi violado o espaço chamado de ‘quarto sagrado’, usado para práticas religiosas. Por fora, os vândalos deixaram diversas garrafas quebradas. O caso foi denunciado no 8º distrito de Polícia Civil, no bairro Dirceu, como intolerância religiosa.
Yara Silva, integrante do Candomblé há quase cinco anos, relata que os seguidores da sua religião sofrem muito com o preconceito que acontece tanto de modo velado como ofensas diretas. “Por conta do sacrifício de animais, somos bastante perseguidos pelos veganos. Mas, o preconceito ocorre, principalmente, quando estamos vestidos à caráter, com conta no pescoço. Temos fundamentos que precisam ser feitos na rua e, nessas ocasiões, as pessoas gritam ‘Só Jesus salva’, ‘Adoradores do demônio’, ‘Vocês vão pro inferno’”, conta.
Segundo a candomblecista, a mensagem que sua religião que transmite é de amor, caridade, respeito à diversidade. “Muitos não entendem o porquê de aceitarmos a todos no terreiro. Nós entendemos que a religião é feita de amor, simples assim. É aceitar sem julgar, de coração aberto para ajudar. A religião vem para unir, curar a dor e é isso que buscamos todos os dias”, diz.