Lei institui o Dia de Luta contra Genocídio da Muher Negra no Rio

Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

 

A lei estabelece que instituições públicas e privadas promovam debates e palestras na data, com o objetivo de incentivar a reflexão sobre o assassinato de mulheres negras.

O dia 14 de março, data em que a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, foram assassinados, vítimas de uma emboscada, no Estácio, Centro do Rio, será incluído no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro como o Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra. É o que determina a Lei 8.054/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de quarta-feira.

A lei estabelece que instituições públicas e privadas promovam debates e palestras na data, com o objetivo de incentivar a reflexão sobre o assassinato de mulheres negras no Brasil. Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência de 2017, elaborado pela Secretaria Nacional de Juventude em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a possibilidade de jovens negras de 15 a 29 anos serem mortas é o dobro da de brancas na mesma faixa etária.

Na justificativa do pedido, a deputada Enfermeira Rejane, autora do projeto de lei, lembra que Marielle foi uma mulher negra, mãe e cria da Favela da Maré que iniciou a militância em direitos humanos após ingressar no pré-vestibular comunitário e perder uma amiga, vítima de bala perdida, em um tiroteio entre policiais e traficantes no Complexo da Maré.

 

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *