Organizações do Feact-Brasil atuam no fortalecimento da Justiça de Gênero em meio à pandemia da covid 19

Coletivo de Comunicação Feact-Brasil

Dados da ONU Mulheres apontam que o número de mulheres vítimas de violência está aumentando como resultado da pandemia do novo coronavírus.

Com vários países adotando as medidas de isolamento social, cerca de quatro bilhões de pessoas agora estão se abrigando em casa contra o contágio global do novo coronavírus. É uma medida protetora, mas que traz outro perigo mortal. Vemos uma pandemia crescente, a da violência contra as mulheres.

Uma em cada três mulheres em todo o mundo já sofreu violência . Os números crescem como resultado da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), aponta o relatório “A sombra da pandemia: violência contra mulheres e meninas e Covid-19”. O documento foi divulgado em abril pela ONU Mulheres, entidade da Organização das Nações Unidas para igualdade de gênero e empoderamento.

Em países profundamente desiguais como o Brasil, períodos de quarentena deflagram outras realidades — violações de direitos ainda mais aviltantes no acesso à terra, território, moradia, trabalho, saneamento básico, comunicação e segurança alimentar por parte de populações vulnerabilizadas. A violência de gênero é uma delas.

As mulheres negras estão mais vulneráveis à infecção e aos impactos socioeconômicos da pandemia, visto que elas são a maioria das pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza no Brasil. Mulheres são a maioria trabalhando nas áreas de enfermagem, mulheres são maioria nos trabalhos domésticos, estes, nunca valorizados ou remunerados como deveriam. O racismo e o machismo são vetores de mortes acentuadas pelo cenário da pandemia. Confira a matéria clicando aqui.

Cartaz feito pela delegada Raquel, em que ela oferece a própria casa com abrigo às vítimas de violência doméstica durante o isolamento social. Foto: Raquel Gianetti

Na cidade de São Paulo, houve um aumento no número de prisões em flagrante de violência doméstica — passaram de 177 em fevereiro para 268 em março.

Ilustração: G1

Outro exemplo desse aumento se percebe em Blumenau (SC), onde as ocorrências de violência doméstica subiram 39%. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que houve aumento expressivo de feminicídio dentro de casa em março, em São Paulo (46%), Acre (100%), Rio Grande do Norte (300%) e Mato Grosso (400%). A comparação foi realizada com março de 2019.

A diaconia ecumênica com justiça de gênero alerta as organizações baseadas da fé sobre a urgência de pensar ações que reduzam o sofrimento de mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas forçadas a viver diuturnamente na presença de seus agressores.

Compartilhamos com vocês algumas ações de enfrentamento à violência de gênero, de emergência e ajuda humanitária.

Boa navegação!

APOIO A PROJETOS

Cestas entregues às famílias da periferia de Salvador (BA). Foto: Divulgação CESE

O Programa de Pequenos Projetos da CESE definiu uma linha de apoio emergencial já em março, aportando até o momento R$ 500.000 para cerca de 30 organizações. Entre estas, seis são organizações específicas de mulheres, abrangendo áreas urbanas e rurais de Pernambuco, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

São mulheres trabalhadoras informais, mulheres negras moradoras de periferias urbanas, indígenas, trabalhadoras domésticas, pescadoras, marisqueiras, quilombolas, trabalhadoras rurais e mulheres LGBTI.

Já foram definidos apoios ao Fórum de Mulheres de Pernambuco; CAMTRA — Casa da Mulher Trabalhadora — RJ; Nzinga — Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte; Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT; AMIMA — Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão; Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia; Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Pernambuco, Movimento das Pequenas Agricultoras e Pequenos Agricultores (MPA).

Três comunidades foram contempladas com 180 cestas básicas, produtos da agricultura familiar/camponesa: bairro de Cajazeiras; ocupação Manoel Faustino (composta por comunidades do Movimento Sem Teto da Bahia, localizada à margem da rodovia que liga a BR 324 a São Tomé de Paripe; e Quilombo Quingoma (Lauro de Freitas).

Ajuda Emergencial FEACT e ACT Aliança — Mab e Koinonia

Cerca de 500 famílias atingidas por enchentes de bairros das zonas Leste e Sul de São Paulo e da Baixada Santista estão recebendo nesses três meses, cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, ação intensificada a partir do início de maio. A ação é coordenada em aliança local com o Movimento de Atingidos por Barragens — MAB, parceiro de KOINONIA, representando o Fórum Ecumênico ACT Brasil.

Por meio de um Fundo Emergencial da ACT Aliança, a atividade faz parte de um projeto de solidariedade e organização com as famílias atingidas por recorrentes enchentes, que agora, se encontram em situação de ainda maior vulnerabilidade devido à pandemia da Covid-19.

O processo de mapeamento e diálogo com as famílias vem se dando desde meados de março e também conta com articulação de parceiros em cada território, assistentes sociais, agentes de saúde, movimentos sociais e lideranças locais de bairros, igrejas também têm se prontificado para colaborar.

Cestas básicas de alimentos e higiene do FEACT e ACT Aliança chega à famílias da periferia e baixada Santista em São Paulo. Veja mais aqui

Diálogo com as famílias atingidas. Fotos: MAB São Paulo

A Fundação Luterana de Diaconia manteve seus editais 2020 abertos nas áreas de Diaconia, Justiça de Gênero, Direitos das Juventudes, Justiça Socioambiental e Justiça Econômica. A decisão institucional foi de manter esses editais e informar, em seu site e redes sociais, a previsão de nova abertura de editais voltados às demandas e desafios gerados no contexto da pandemia nos próximos meses, através do apoio para ações emergências de ajuda humanitária e incidência em resposta à pandemia e seus efeitos sobre as comunidades.

Um apoio a ações de ajuda Humanitária via Programa de Pequenos Projetos já foi realizado para a Frente Quilombola do RS, buscando reduzir os impactos negativos impostos pelo contexto de pandemia que, com a necessidade de isolamento social, provoca desempregos e acentua a fome nas comunidades quilombolas urbanas. O projeto previu a aquisição de cestas básicas, realização de ações culturais, que promovem o resgate da memória e ritos tradicionais para a promoção da saúde, com metodologias adaptadas ao contexto da pandemia, e estratégias para ampliar a constituição de mais hortas nos quilombos como forma de subsistência.

DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

A FLD-COMIN-CAPA (Fundação Luterana de Diaconia-Conselho de Missão entre Povos Indígenas-Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia) foi convidada pela Fundação Banco do Brasil a apresentar um projeto de distribuição de cestas básicas, durante o período de 30 dias, para 1.900 catadoras e catadores de materiais recicláveis, famílias indígenas, quilombolas, assentadas e acampadas da reforma agrária e de empreendimentos econômicos solidários dos estados do Rio Grande do Sul e do Paraná.

A compra das cestas básicas priorizará a agricultura familiar-agroecológica e os empreendimentos econômicos solidários, apoiando cooperativas, associações e coletivos que atuam no campo da produção de alimentos sem veneno, em soberania, segurança alimentar e nutricional, em ações de ajuda humanitária que respondem ao contexto econômico que afeta a comercialização de muitas iniciativas comprometidas com um modelo econômico de bem viver, justiça econômica, justiça de gênero e justiça socioambiental.

Produtos orgânicos nas escolas

No dia 15 de abril, ocorreu a primeira entrega de cestas com produtos orgânicos às escolas municipais de Marechal Cândido Rondon. Os alimentos são cultivados no sistema agroflorestal por famílias agricultoras assessoradas pelo CAPA, pela parceria com a Itaipu Binacional. Os kits, que serão entregues quinzenalmente enquanto perdurar a pandemia, são fornecidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pela Associação Central de Produtores Rurais Ecológicos (Acempre).

Diaconia — Servir para Transformar Vidas — Elaborou um Plano de Contingência para atuar no contexto emergencial de isolamento social imposto para todo o Brasil, considerando o funcionamento da organização, as relações de parceria e o plano de ações para o público dos projetos. Segue nesse documento ações elaboradas especificamente para a promoção da justiça de gênero em todos os territórios de atuação institucional.

Transporte das cestas básicas para os territórios de atuação da Diaconia. Foto: Acervo Diaconia

As ações estão sendo desenvolvidas nas seguintes áreas:

Assistência direta / arrecadação e doações: Mapeamento dos grupos e suas necessidades por conta da pandemia e das medidas de prevenção colocadas pelo isolamento e distanciamento social;

Identificação de grupos metropolitanos e famílias sertanejas que necessitam de assistência direta com alimentos e material e higiene;

Doação de equipamentos — EPIs para feiras agroecológicas e catadoras e catadores;

Doação de alimento e material de higiene para catadoras e catadores, grupos de mulheres e grupos da Agricultura Familiar;

Recepção e distribuição de alimentos e materiais de higiene recebidos por doações.

Articulação de Mulheres do Baixo Sul da Bahia e doações de povos de Terreiro

Fotos: Articulação de Mulheres do Baixo Sul da Bahia

Na penúltima semana do mês de abril, cestas de alimentos, fruto da produção agroecológica do assentamento Dandara dos Palmares, na baía de Camamu (BA), chegou à diversas famílias em situação de vulnerabilidade do município. Frutas, legumes e hortaliças, tudo com o selo Orgânico, fruto da agricultura familiar das famílias do Dandara.

Todo o processo de organização das doações até as entregas foI realizado pelas próprias mulheres, em áreas periféricas como as ocupações Nova Conquista e Paulo Jackson, o bairro Mutirão e outras comunidades rurais da região.

A ação foi viabilizada pela Articulação de Mulheres do Baixo Sul da Bahia, com recurso vindo da Rede de Agroecologia Povos da Mata, primeiro Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) da Bahia. A Rede é autorizada pelo governo federal a emitir certificação orgânica de forma participativa. Veja aqui.

Saúde e Higiene

A Associação Central de Produtores Rurais Ecológicos (ACEMPRE), assessorada pelo CAPA Rondon, recebeu uma doação de máscaras de proteção individual produzidas pelo Grupo de Diaconia da Comunidade Luterana Martin Luther, de Marechal Cândido Rondon (PR). As máscaras estão sendo utilizadas pelo grupo como barreira na propagação da doença. As pessoas que integram o Grupo de Diaconia começaram a confeccionar as peças em casa no início de abril. A primeira remessa entregue à Acempre, ocorreu no dia 4 de abril. Segundo a coordenadora do Grupo de Diaconia, Nelvi Krause, foram feitas 907 máscaras.

Erexim

Diversas entidades da região do Alto Uruguai, entre elas o CAPA Erexim, se uniram no movimento em defesa da democracia, educação pública e direitos sociais. Desde 2019 essa rede vem prestando serviços de informação e construção de alternativas frente às demandas geradas pela pressão do capital financeiro. Em resposta a pandemia, o grupo elaborou uma carta destinada ao poder público do município de Erexim (SC), com o objetivo de sugerir uma série de ações para amenizar as graves consequências da situação atual.

O Movimento também iniciou uma campanha de arrecadação solidária, além da fabricação de máscaras, álcool em gel e sabão em parceria com o Instituto Federal de Erexim (IFRS) e com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Com o valor arrecadado, o grupo montou 100 cestas com produtos de famílias agricultoras camponesas e de três cooperativas da agricultura familiar: Nossa Terra, Cooperfamília e Cecafes. A entrega de cinco dessas cestas foi realizada no dia 8 de abril na Comunidade Guarani do Mato Preto, em Erebango (RS).

O CAPA contribuiu na articulação, montagem e logística de distribuição, juntamente com as cooperativas

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