FEACT Brasil apoia denúncia que pede condenação de Bolsonaro no TPI

Uma coalizão de mais de 200 organizações e movimentos sociais, incluindo entidades religiosas e ecumênicas, reforçou o apoio à representação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, pedindo que atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, responda por crime contra a humanidade.

Essas organizações, assim como a ABJD, defendem que o presidente cometeu crimes contra a humanidade, por exemplo, quando incentivou ações que aumentaram o risco de proliferação de coronavírus e, também, ao se recusar a implementar políticas mais contundentes de proteção às minorias, que é o caso dos povos originários e tradicionais.

A representação da ABJD junto ao TPI foi feita em abril deste ano. De acordo com eles, o Brasil tem um chefe de Estado com atitudes que são absolutamente irresponsáveis. “Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca em risco a vida da população, cometendo crimes e merecendo a ação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, reforça o documento assinado pelos advogados Ricardo Franco Pinto (Espanha) e Charles Kurmay (EUA).

A queixa, agora, tem o apoio do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT).
Rafael Soares, representante de Koinonia, que integra o FEACT, apoia a denúncia “por entender que Bolsonaro, como presidente, cometeu um crime contra a humanidade, ou seja, crimes contínuos nos quais a crise da pandemia no Brasil está se aprofundando”. 

“Como organização que atuou no apoio humanitário e de emergência para populações altamente vulneráveis, temos monitorado de perto a proliferação deste vírus, especialmente nos segmentos mais vulneráveis. Gritos e pedidos de apoio chegam diariamente à nossa organização”, acrescenta Sonia Mota, diretora da Coordenadora Ecumênica de Serviço (CESE).

“A iniciativa da ABJD é extremamente relevante, pois coloca a responsabilidade política dos chefes de Estado perante a sociedade no centro da questão, com a possibilidade de responsabilização não apenas por seus atos, mas também suas omissões”, enfatizou Romi Bencke, secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC).

Na avaliação da secretária executiva da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), pastora Cibele Kuss, é necessário denunciar um presidente incapaz de manifestar compaixão diante da dor e das mortes causadas por uma pandemia sem gestão. “A diaconia transformadora de Jesus é amor e defesa de direitos humanos. A denúncia ao Tribunal Internacional é urgente porque, para o atual governo, nem todas as vidas importam”, afirmou.

Texto: Claudia Florentin/ALC 

Revisão: Assessoria de Comunicação/CONIC

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