Proibição do uso do termo “católica” leva as mulheres a afirmarem “Somos católicas e somos muitas”

A organização não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir foi proibida pela Justiça de São Paulo de usar a palavra “católicas” no nome. A 2ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou que atuação da ONG que, desde 1993, atua pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, entre eles ao aborto legal, é “incompatível com os valores adotados pela Igreja Católica”. Redes de mulheres chamadas a apoiar as católicas com publicações afirmando #soucatólica

Em seu voto, o relator do caso, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, declarou que “ao defender o direito de decidir pelo aborto, que a Igreja condena clara e severamente, há nítido desvirtuamento e incompatibilidade do nome utilizado (….). O que viola frontalmente a moral e os bons costumes. Além de ferir de morte o bem e os interesses públicos.” 

A sentença atendeu a um pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que também é católica. De acordo com o portal jurídico Migalhas, o grupo apontava que o uso do nome “católicas” seria “ilícito e abusivo”, constituindo “uma verdadeira fraude”. 

“Sempre foi árdua a luta pela vida e a dignidade das meninas e das mulheres, e de todas as pessoas excluídas e violentadas pelas desigualdades. A união é motor para as transformações sociais, e foi ela quem sempre fortaleceu Católicas pelo Direito de Decidir em suas mais de duas décadas de atuação no Brasil. Nos últimos dias, nossa organização tem recebido, de forma espontânea, a solidariedade de religiosos, organizações, coletivos, políticos e ativistas autônomos. São pessoas que defendem não apenas o nosso trabalho, mas que acreditam na Democracia e temem o seu esfacelamento na atual conjuntura política. Que essa nossa mensagem seja lida e recebida como um abraço simbólico a todas as pessoas que estão nos dando força até aqui, e a todas aquelas que irão de nos fortalecer futuramente. Que a escuridão do fundamentalismo religioso nunca seja maior do que a luz emanada pela vida e a justiça social. A todas vocês, nossa gratidão repleta de afeto e resistência”, afirma a organização.

A organização Evangélicos pela Igualdade de Gênero também emitiu nota de apoio: “As mulheres EIG nos solidarizamos as Católicas pelo Direito de Decidir e não iremos nos calar”

Venho convocar geral para postarem uma foto com a #SouCatólica. O Católicas pelo Direito de Decidir é um movimento histórico de defesa do direito das mulheres e, em apoio ao grupo e a todas as mulheres que ele representa, não podemos nos calar! A palavra ‘católico’ vem do grego kata (junto) e holos (todo), ou seja, ‘universal’, ‘que abrange tudo e reúne a todos’, sendo assim se é para tudo e pra todos, também posso dizer que “sou católica”!(PS é homem? Poste católica no feminino! é de outra religião? Eu também! Mas, precisamos de todas as vozes juntas!) “#SouCatólica#soucatólica dice @anaesterbh via Instagram.

Esta chamada teve forte apoio em redes femininas no Brasil e em outros países.

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