Prevenção e enfrentamento das violências de gênero como compromisso de fé de igrejas cristãs

Tatiane dos Santos Duarte

16 dias de ativismo, campanha promovida desde 1991 pela Organização das Nações Unidas, chama a sociedade civil e instituições políticas pelo engajamento em prol da prevenção e do enfrentamento das violências contra mulheres e meninas. Desde os anos 90, discussões sobre a necessidade de políticas públicas em prol dos direitos das mulheres, em especial às liberdades sexuais e reprodutivas, realizadas por coletivos feministas influiu não apenas na ratificação de pactos internacionais, mas no avanço de legislações locais. No Brasil, a Lei Maria da Penha[1], sancionada apenas em 7 de agosto de 2006, realiza importante alteração jurídica para enfrentar uma sociedade histórica e culturalmente misógina. E que assim continua, apesar dos avanços legais, sociais e políticos[2].

Parte dessas persistências em nossos territórios são fruto também de verdades religiosas que afirmam estereótipos e repertórios de gênero como se “fossem pré-existentes e não moldados culturalmente e na história” (Pereira, 2015, p. 128).  A partir dessa hermenêutica da desigualdade, validam suas teologias cujo Deus todo poderoso vigia e doutrina a mulher virtuosa e manda as demais, desobedientes, as fogueiras santas! Fato é que muitos líderes aconselham as mulheres que são agredidas por seus companheiros que exerçam seu papel natural de “edificadoras do lar” e, para isso, devem suportar todas as violências em silêncio e sem denúncia (Vilhena, 2011). Reafirmam, assim, o corpo feminino como território de posse dos desejos e das violências dos homens, seus proprietários.

Apesar disso, as mulheres sempre resistiram, por isso, em contraposição ao discurso de que elas deveriam se calar, criaram as teologias feministas que ressignificaram os lugares dados às mulheres nas igrejas e na sociedade, questionaram leis e costumes injustos e conceberam um Deus que se torna carne entranhada no cotidiano dos problemas, das escassezes, das bênçãos, das necessidades e urgências da vida (Gebara, 2017). Denunciam, assim, a teologia reverberada pelas igrejas nos espaços públicos, políticos e na sociedade para manter a primazia masculina, os costumes patriarcais e um verbo violentador. Mas, o caminho é longo…

Diante de um cenário tão desigual e injusto para as mulheres e que no Brasil tem sido marcado por índices alarmantes de violências de gênero e de um avanço conservador que visa minar os direitos conquistados pelas mulheres em nome de Deus, temos muito a avançar. Por isso, num continente cristão em sua ampla maioria e identitariamente religioso, as igrejas devem ser chamadas a ter compromisso com a fé cristã e ser “boas novas” na Terra e não ser mais profetisas de violências contra as mulheres. Assim, reafirmo: apesar de uma história patriarcal, há espaços e pessoas religiosas nessa luta pelo fim das violências de gênero!

No meu doutorado, analisei a atuação de mulheres ecumênicas em prol da igualdade e da justiça de gênero em seus campos religiosos e políticos bem como suas ações de enfrentamento da misoginia e das violências de gênero nos espaços religiosos. Ações realizadas também por organismos ecumênicos como Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço (Duarte, 2018) e também por igrejas, como é o caso da Casa Noeli dos Santos, localizada na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia, Norte do Brasil, coordenada pela Reverenda anglicana Elineide Ferreira com quem conversamos para dar visibilidade a esse movimento de pessoas que reafirmam… “Toda violência contra as mulheres é pecado”.

Referências Bibliográficas:

DUARTE, Tatiane dos S. Sobre persistências históricas ou sobre insistentes rebeldias feministas no movimento ecumênico brasileiro. (Doutorado em Antropologia Social). Universidade de Brasília, 2018.

GEBARA, Ivone. Mulheres, Religião e Poder: ensaios feministas. São Paulo: Edições Terceira Via, 2017.

PEREIRA, Nancy Cardoso. Teologia da Mulher. Encontros Teológicos, Florianópolis, n. 70, Ano 30, n. 1, 2015, p. 121-157.

VILHENA, Valéria Cristina. A Igreja Sem Voz – Análise Gênero da Violência Doméstica Entre as Mulheres Evangélicas. São Paulo: Fonte Editorial, 2011.

Alguns materiais produzidos por Igrejas sobre o tema:

  • Roteiro de Oficina para Igrejas “Superando a violência familiar contra a Mulher”, Diaconia, 2007. 
  • Cartilhas de ações “Prevenção e Enfretamento à violência de gênero contra as mulheres”, Serviço Anglicano de Diaconia e Desenvolvimento/SAAD, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil/IEAB em parceria com a Christian Aid (2013, 2014).
  • Guia de Capacitação “As igrejas e os Direitos Sexuais e Reprodutivos”, Conselho Latino-americano de Igrejas (CLAI) em parceria com Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 2014.
  • Estudos Bíblicos para o enfrentamento da violência contra a mulher, Assessoria de Direitos Humanos e pela Federação de Mulheres da Igreja Metodista da 3ª Região Eclesiástica, 2015.
  • Nem Tão Doce Lar, Fundação Luterana de Diaconia, 2014.

[1] Altera o Código Penal brasileiro possibilitando que agressores de mulheres no âmbito doméstico e familiar sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. Estabelece a criação de aparato policial e jurídico específicos e instrumentos legais, rede de atendimento e de acompanhamento multidisciplinar da vítima e dos demais membros da família e criação e destinação de verba orçamentária para execução dessas medidas. Apenas em 2015, o feminicídios é tipificado no Código Penal brasileiro como homicídio qualificado e incluído no rol dos crimes hediondos. Maria da Penha Fernandes sofreu tentativas de homicídio pelo pai de suas filhas, ficou paraplégica e não viu à ocasião do julgamento seu agressor ser punido, fez de sua sobrevivência, luta em prol de todas mulheres que sofrem violências de gênero, por um sistema legal que proteja as mulheres e por uma sociedade que não seja omissa nem tolerante com nenhuma forma de violência às mulheres.

[2] Segundo dados do Monitor Da violência, parceria do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Fórum Brasileiro de Segurança Pública e um portal de notícias, apenas no primeiro semestre de 2020, foram cometidos 1.890 homicídios dolosos de mulheres (uma alta de 2% em relação ao mesmo período de 2019), dessas, 631 foram enquadradas como feminicídios, número também maior que o registrado no primeiro semestre do ano passado. Disponível em https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/acesso em 03 de dezembro de 2020.

O autora é Doutora em Antropologia Social pela Universidade de Brasília, Feminista, Militante, Mãe do Dante.

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