Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados de Pessoa

Para a Onu o “desaparecimento forçado” é a prisão, detenção, rapto ou qualquer outra forma de privação de liberdade por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos agindo com a autorização, apoio ou conhecimento do Estado. Trata-se também de casos em que ocorre a recusa do Estado em fornecer informações sobre um desaparecido ou mesmo quando ocorre a ocultação de um cadáver sob a responsabilidade de agentes do Estado. (Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado – 45ª reunião, em 13 de novembro de 2006). O Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado de Pessoas é o 30 de agosto.

Fórum Grita Baixada: por uma cultura de vida. Diante da violência crescente na Baixada Fluminense, frente às políticas de segurança pública incapazes de reverter esta situação, cientes da responsabilidade de construir uma sociedade mais justa e comprometida na luta pela paz, inicia-se um movimento que une esforços, soma energias na busca de soluções diante deste grande desafio. Assim, nasce o Fórum Grita Baixada

O Desaparecimento Forçado é usado como estratégia de terror e domínio no território; também é usado como modo de dificultar as investigações e assim, de se chegar aos responsáveis pelo ato. Como se diz, se não há corpo, não há crime.

Embora o Brasil tenha assinado protocolos internacionais sobre o tema, até hoje não temos uma legislação específica sobre o assunto que tipifique o crime de desaparecimento forçado de pessoas. Também não temos estatísticas específicas sobre desaparecimentos forçados, somente desaparecidos em geral, o que dificulta dimensionar essa realidade e elaborar ações de enfrentamento.

Especialmente nos territórios mais negros e empobrecidos, como a Baixada Fluminense, a prática do desaparecimento forçado vem sendo usada por grupos criminosos com a participação de agentes do Estado ou com o conhecimento destes.

De modo a marcar a data e chamar a atenção da sociedade, o Fórum Grita Baixada e a Quiprocó Filmes apresentam a partir de hoje seis histórias de casos de pessoas desaparecidas.

A primeira delas é de Dona Ilzidete, relatada no Filme Nossos Mortos Têm Voz (2018), apresentado pelo Fórum Grita Baixada e Centro de Diretos Humanos de Nova Iguaçu e dirigido e roteirizado por Fernando Sousa e Gabriel Barbosa (Quiprocó Filmes).

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