Apoiado pela CESE, Observatório do Racismo Ambiental chega para denunciar ausência de políticas públicas em Salvador

A Península de Itapagipe, em Salvador, é formada por 14 bairros que comportam cerca de 170 mil habitantes – maioria de mulheres e negros. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a renda nominal mensal de aproximadamente 90% dos/as pretos/as e pardos/as dessa população vivem com até três salários mínimos, mas parte considerável não tem renda alguma: cerca de 35%.

Mesmo diante deste cenário, a região possui mais clínicas particulares do que Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família. Este é um pequeno retrato da ausência de políticas públicas em seus bairros, mas o quadro geral é ainda mais complexo. E o Observatório do Racismo Ambiental (ORA) chega para trazer esses dados a público de forma organizada e sob análises críticas.

Lançado na última terça-feira (14), o Observatório é uma iniciativa da Rede CAMMPI – Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe e do Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA) e recebeu apoio da CESE através do Programa de Pequenos Projetos. O ORA é um espaço virtual de mapeamento das políticas públicas urbanas em Salvador. A Península de Itapagipe é apenas o seu primeiro objeto de estudos.

O ORA reconhece que as práticas institucionais são raciais e responsáveis pelo racismo ambiental e os impactos por meio de políticas públicas urbanas de infraestrutura, ambiental, de saneamento, de mobilidade, de regularização fundiária e de crescimento econômico do território segregam e violam direitos humanos da maioria populacional negra na cidade.  Por isso, se constitui como um espaço de participação e produção para desenvolvimento de estudos, análises e proposições de políticas públicas relacionadas a esses temas.

Ao longo do processo de criação do Observatório, a equipe responsável pela execução do projeto passou por contínuos processos de formação: sobre racismo ambiental, estratégias de enfretamento, de pesquisa, mapeamento de políticas públicas de desenvolvimento urbano, aplicação de técnicas de georreferenciamento, levantamento de dados socioeconômicos territoriais, produção de mapas, uso de softwares, entre outros. O resultado disso é o ORA.

Com pesquisas feitas no chão de Itapagipe, a equipe organizou em mapas quantos são e como estão distribuídos variados elementos da Península como escolas – públicas e privadas, informando quais os níveis de ensino ofertados por elas –, pontos de coleta de lixo e de descarte irregular, áreas em que há alagamentos, campos de futebol, espaços culturais, onde estão os CRAS, CREAS, organizações sociais, entre outros.

Raimundo Nascimento, geógrafo mestre em Educação e membro do Setor Executivo de Projetos do CAMA, explica que este momento foi o lançamento do que chamou de “pedra fundamental do Observatório”. O ORA ficará hospedado no site do CAMA. Nos próximos 15 dias, será lançado um paper sobre racismo ambiental baseado na análise dos dados coletados durante a pesquisa feita pelo coletivo.

Para ele, o apoio da CESE potencializa a capacidade de atuação do grupo. “Não temos dúvida de que o compromisso e a responsabilidade da CESE com essa temática são fundamentais não só para nós enquanto organização que produz esse material, mas para a cidade. Salvador perdeu a capacidade de planejamento participativo. Esse instrumento é fundamental e pode ser usado por outras comunidades interessadas em aplicá-lo.”.

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