‘Parem de nos matar’: a violência sexual contra meninas indígenas

Rede COIAB Na segunda Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília, participantes fizeram um ato em memória de Daiane Kaingang e Raissa Kaiowá

por Célia Fernanda – Bragança/PA

Povos originários deveriam ter proteção absoluta mas sofrem as consequências de violências históricas. A violência sexual contra crianças é uma das mais cruéis. Os recentes casos de violência sexual contra crianças indígenas alertam para a falta de políticas públicas voltadas aos povos originários. As meninas são as mais afetadas nesse cenário de violência que transpassa mais de cinco séculos a história do país.

O sono de Ana Beatriz, 5, foi interrompido quando levaram-na da rede onde sempre repousava, na aldeia dos Sateré-Mawé, no Amazonas. Raíssa, 11, saiu de manhã para colher milho e não retornou mais ao campo da aldeia Bororó, área dos Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Já na Terra Indígena Guarita, no Rio Grande do Sul, Daiane, 14, nunca voltou de uma festa perto de sua casa.

Em comum, além de serem indígenas e habitarem em territórios demarcados, as três meninas foram vítimas fatais de um crime cruel contra seus corpos inocentes: a violência sexual. Esses casos apontam para um cenário grave de insegurança nos territórios onde crianças indígenas deveriam estar protegidas. Das muitas violências sofridas pelos povos originários, a violência sexual é a que afeta principalmente a vida de meninas. Elas sofrem em seus corpos as marcas de uma história do país que pouco se conta nos livros. 

“O Brasil nasce da violência contra nós indígenas. Seja de nossos corpos, de nossos territórios. É uma violência que sempre existiu. Encaramos isso como resquício da colonização e precisamos combater”, explica Nyg Kaingang, pesquisadora indígena, ativista e cofundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

Nyg é defensora dos direitos das mulheres indígenas, que há muito carecem de políticas públicas efetivas. “A minha casa é uma casa de mulheres. Moro com minha mãe, minha filha de 4 anos e estou grávida de 4 meses. Então, a luta é mais significativa. Lembro que minha infância foi tranquila, mas, quando reflito melhor, percebo que naquela época sofria assédio”, conta. Moradora da Terra Indígena Apucaraninha, na Mata Atlântica do estado do Paraná, Nyg comenta que, “desde o fim do século 20 tivemos uma redução das terras indígenas na região e vemos que vários problemas sociais, dentre eles a violência sexual, decorrem da usurpação dos nossos territórios. As crianças estão muito vulneráveis, principalmente em lugares de fronteira”.  

A morte de Ana Beatriz Sateré-Mawé ocorreu em dezembro de 2020. Ela foi encontrada em um área de praia, próxima ao rio que banha a aldeia, em Barreirinhas (AM). A perícia confirmou que ela sofreu abuso antes de morrer asfixiada. Três pessoas foram presas por confessarem o crime.

No início de agosto, Raissa Kaiowá foi abusada por cinco pessoas. Seu corpo foi jogado em uma pedreira desativada em um local conhecido como “favela indígena”, em Bororó (MS). Todos os agressores foram presos.

No mesmo mês, foi noticiada a morte de Daiane Kaingang. Depois de dias desaparecida, ela foi encontrada em um área de lavoura distante 100 metros da Terra Indígena Guarita. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o crime contra Daiane configura “grave violação dos direitos humanos”. Um homem de 33 anos foi preso.

Violência silenciada

O problema que ultrapassa mais de 500 anos ainda é pouco abordado em políticas sociais ou pesquisas sobre o assunto. A dificuldade em encontrar registros oficiais de casos de violência sexual contra meninas e mulheres indígenas é grande. 

De acordo com o Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, divulgado em outubro pelo Unicef e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quase 80% das vítimas de abuso sexual infantil são meninas. Foi contabilizada a média de 45 mil estupros por ano entre 2017 e 2020. 

O estudo aponta dados referentes à idade, raça e etnia das vítimas. Mas as informações sobre crianças indígenas são escassas. O próprio texto da pesquisa explica que “alguns estados de maior concentração de indígenas não possuem os dados que permitem a análise em série histórica”. Ou seja, casos de violência sexual contra crianças indígenas sequer são registrados conforme a identidade das vítimas. 

“Hoje não existe nenhuma lei específica para adultos ou para as crianças. Nós da Anmiga estamos articulando um projeto de lei a ser apresentado ano que vem e também queremos iniciar a Jornada das Mulheres Indígenas, que percorrerá o país para evidenciar essas temáticas”, declara Nyg.

Na Terra Indígena do Alto Rio Guamá, no Pará, Puyr Tembé nasceu e cresceu brincando pela terra, em meio à natureza amazônica. O lugar é habitado por mais de 1.700 indígenas das etnias Tembé, Kaapor e Guajajara. “Tive contato mais frequente com a cidade após os 30 anos, quando fui estudar em Belém. Eu tinha muito medo da violência da cidade grande e das drogas. Mas a sabedoria e a educação de meus pais e da comunidade me conduziram para o melhor caminho”, conta Puyr.  

Coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), articuladora da Anmiga e importante nome na luta das causas indígenas na Amazônia, Puyr tem voz ativa em eventos nacionais e internacionais sobre questões climáticas e dos povos originários. Ela questiona a falta de assistência do poder público diante dos problemas que atingem as meninas indígenas. “Até o presente momento, não temos um órgão oficial que cuide disso exatamente. Quem deveria fazer essa proteção seria a Funai, mas atualmente está muito defasada. Então, quem protege mesmo é a própria comunidade. A gente que vive dentro dos territórios indígenas precisa lutar com o que tem”, pontua.

Puyr é avó de uma menina e mãe de três. A recordação da infância em família é de um lugar livre, com banho de rio e brincadeiras de plantar. Mas, à medida que os territórios indígenas são explorados ilegalmente, a sombra da violência contra as crianças aumenta. “Dentro das comunidades isso não é cultural, é violência mesmo. Por isso, o medo é constante. Muitos desses crimes estão ligados à exploração ilegal da floresta. O garimpo que perpassa os territórios, a mineração que traz muitas pessoas de fora para as terras. Tudo isso afeta a comunidade”, ressalta Puyr.

“Nós, mulheres indígenas, temos que nos organizar para proteger nossas crianças”

Em setembro, durante a programação da 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília, mulheres e crianças originárias de todo o país fizeram um ato em memória à Daiane Kaingang e Raissa Kaiowá, que morreram dias antes do evento. A forma brutal como as vidas das meninas foram tiradas aponta para a dimensão histórica da violência contra os corpos indígenas. Na época, a Anmiga publicou um manifesto que deixa clara a importância simbólica de uma vida indígena perdida:

“Parem de matar o corpo e futuro de nossas crianças e jovens. Quando nos perguntam qual é o nosso sonho, seria ter paz para dormir. Quem comete uma atrocidade desta com mulheres filhas da terra, mata igualmente a si mesmo, mata também o Brasil. […] Nossos corpos já não suportam mais ser dilacerados. O projeto esquartejador empunhado pela colonização violenta todas nós mulheres indígenas há mais de cinco séculos. Parem de nos matar!”.Ilustração de uma criança indígena com pinturas vermelhas no rosto. No canto superior direito, há o texto: "Luto pelas mulheres e meninas indígenas"Cedido por Marta Moura

Ilustração “Luto pelas mulheres e meninas indígenas”, de Marta Moura

Crianças indígenas vulnerabilizadas

Os casos de violência que atingem os povos originários são recorrentes pelo país. Segundo o Relatório de violência contra povos indígenas, lançado em 2020 pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a partir de dados registrados em algum tipo de órgão oficial, são 277 casos de violências praticadas contra a pessoa indígena, entre elas: assassinatos, ameaças, lesões corporais, racismo, discriminação e violência sexual.

No documento, constam 10 casos de violência sexual contra indígenas, sendo 9 deles cometidos contra crianças ou adolescentes. A subnotificação e a falta de registro específico sobre a identidade étnica de vítimas desse crime camuflam a real situação contra as meninas indígenas.

O mesmo relatório apresenta um dado mais alarmante sobre a mortalidade infantil: em 2019, ocorreram 825 mortes de crianças indígenas de 0 a 5 anos em todo o país, classificadas como “Violência por omissão do poder público”. As causas vão desde violência até a falta de assistência médica para doenças tratáveis, como desnutrição, diarreia, pneumonia e malária.

Mais do que as estatísticas ou a falta delas, a cada perda de uma criança indígena, um pouco da história do país se apaga. O silenciamento brutal precisa ser combatido para além dos territórios indígenas. Nesse cenário, lideranças femininas como Nyg Kaingang e Puyr Tembé fazem ecoar os gritos de luta por justiça pelas vidas de Ana Beatriz, Raissa e Daiane. Pelas vidas de quem deveríamos proteger e cuidar por serem as guardiãs da nossa história. 

* A Funai não retornou ao contato feito por essa reportagem

Publicado o https://lunetas.com.br/

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