CESE lança projeto voltado para a garantia dos direitos das mulheres indígenas da Amazônia e Cerrado

A participação política de mulheres indígenas vem se expandindo nos últimos anos com crescente presença em espaços de articulação e representação do movimento. Como guardiãs das culturas e territórios indígenas, as mulheres são fortemente impactadas por violações de seus direitos, o que afeta a organização interna dessas comunidades. Entre as principais violações, estão a paralisação de demarcação de terras, impactos ambientais e ofensiva sobre suas culturas e espiritualidades.  

O projeto “Patak Maymu: Autonomia e participação das mulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na defesa de seus direitos” tem como objetivo fortalecer a garantia dos direitos das mulheres indígenas e seus povos, além do incentivo ao seu protagonismo e de suas organizações, contribuindo para que elas sejam reconhecidas dentro e fora de suas comunidades, pelo movimento indígena e pela sociedade brasileira. 

Patak Maymu significa A voz da Natureza. O projeto tem a duração de 36 meses. Nesse período, acontecerão atividades de formação, comunicação e apoio a projetos, buscando contemplar a diversidade das mulheres indígenas e organizações mistas, incluindo a juventude e indígenas no contexto urbano. 

Serão apoiados cerca de 60 projetos, totalizando aproximadamente 3.000 mulheres envolvidas diretamente nas ações. Esta é uma iniciativa da CESE com financiamento da União Europeia.

A iniciativa Patak Maymu envolve 11 estados da Amazônia e Cerrado: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. A ação prevê um mecanismo de participação e diálogo permanente com organizações indígenas envolvidas desde a fase da elaboração da proposta.  

Essa iniciativa fortalece a capacidade de articulação das organizações entre si e com outros segmentos a partir das atividades de formação e articulação que acontecerão em encontros inter-regionais e microrregionais.

O lançamento do Patak Maymu acontece no dia 27 de abril, das 11h às 12h, durante a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na tenda da COIAB. Este ano, a maior assembleia dos povos indígenas brasileiros ocorre entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília, Distrito Federal, e tem como tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”.

Viviane Hermida, assessora de Projetos e Formação da CESE, destaca que o projeto traz aspectos que reforçam o momento político que o movimento indígena vive no Brasil. “É um momento de reafirmação das mulheres indígenas como sujeito político, definindo os rumos do movimento, propondo políticas públicas e coordenando ações para a defesa de direitos. Além de ter um grande potencial de articulação entre povos da Amazônia e do Cerrado, territórios que vêm sofrendo ataques sistemáticos mais graves nos últimos anos.”

O projeto conta com as seguintes organizações parceiras:  Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB , Takiná -Organização de Mulheres Indígenas de Mato Grosso, Mulheres Indígenas Xakriabá, Guarani kaiowá e Fundo Indígena da Amazônia Brasileira – Podáali.

CHAMADA PÚBLICA DE APOIO A PEQUENOS PROJETOS

Nesse mesmo dia, será lançada uma chamada pública de apoio a pequenos projetos que tem como foco o apoio à participação de mulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na III Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, a ser realizada em Brasília. Nesta chamada, serão apoiados pelo menos 20 projetos de até R$ 25.000. As propostas de grupos ou organizações de mulheres indígenas atuantes na Amazônia e/ou no Cerrado serão priorizadas. Também poderão ser contempladas organizações indígenas mistas quanto ao sexo que incorporam dimensões de gênero em sua gestão e atuação pública. Acompanhe em nosso site e redes, a partir de 27 de abril, o edital completo.

O apoio será concedido a organizações juridicamente constituídas. Grupos, redes e articulações informais também serão apoiadas, desde que indiquem uma organização juridicamente constituída como responsável pela gestão dos recursos e envio de relatórios de atividades e financeiro. 

ACESSE O EDITAL COMPLETO AQUI

Sobre a CESE

A CESE é uma entidade que atua há 50 anos, com sede em Salvador – BA, fundada em 1973 e composta institucionalmente por igrejas cristãs, que tem como compromisso fortalecer a participação das organizações da sociedade civil, especialmente as populares, nas lutas por transformações políticas, econômicas, ambientais e sociais, focando estruturas em que prevaleça a democracia com justiça, intermediando recursos financeiros e compartilhando espaços de diálogo e articulação. 

O movimento indígena tem sido uma força política fundamental produzindo mobilização social para defesa de direitos, proteção ambiental e enfrentamento a retrocessos democráticos no Brasil. Ao longo dos seus 50 anos, a CESE sempre se manteve ao lado dos povos indígenas.

Uma de suas principais estratégias nesta parceria é o apoio a pequenos projetos que expressam a luta pela resistência e pela garantia de direitos culturais e territoriais do segmento. Nos últimos 15 anos, foram 578 iniciativas apoiadas através do Programa de Pequenos Projetos, num total de R$ 5.855.541 aplicados, beneficiando aproximadamente de 350 mil indígenas.

Além dos pequenos projetos, a CESE apoiou o movimento indígena também de outras formas. Em um momento mais inicial de sua história, a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) recebeu apoio da CESE durante três anos através do seu Programa de Apoio Estratégico, iniciativa para o fortalecimento de redes. 

A CESE apoiou mobilizações de grupos para o Acampamento Terra Livre (ATL) em todas as suas 19 edições, viabilizando a ida de dezenas de povos para a ação de abrangência nacional. Em 2020, deu suporte à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em uma campanha internacional para oferecer apoio emergencial a diferentes povos, fornecendo desde alimentos até material hospitalar.

Historicamente, os apoios vão desde os grupos locais às instâncias regionais, mobilizações, campanhas, dar visibilidade internacional às suas lutas através das missões ecumênicas, formações diversas, capacitações em prestação de conta, planejamento, apoio jurídico para regularização de associações, sobre gestão, comunicação, entre outras. 

Serviço 

Lançamento do Projeto “Patak Maymu: Autonomia e participação das mulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na defesa de seus direitos”. 

Lançamento da Chamada Pública de apoio a pequenos projetos para participação de mulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na 3ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, a ser realizada em Brasília, em setembro de 2023. 

Data: 27.04.2023
Horário – Das 11h às 12h
Tenda da Coiab – Acampamento Terra Livre 2023 

Contato:
Assessoria de Imprensa
Flávia Quirino – 61 8336-4399

Assessoria de Comunicação – CESE
Beatriz Tuxá  –  71 9954-4533 / beatriz@cese.org.br

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