Prazo de inscrição de representantes da sociedade civil no CNDH termina hoje

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reforça o chamado às organizações da sociedade civil e movimentos sociais de todo o país: o prazo para inscrição na eleição de novos representantes para o biênio 2024-2026 encerra-se no dia 16 de agosto de 2024, às 23h59min (horário de Brasília).

Podem participar organizações com atuação nacional, registradas e em funcionamento há pelo menos dois anos, que realizem atividades significativas na defesa dos direitos humanos. O processo de seleção e habilitação levará em consideração critérios de diversidade, incluindo raça, etnia, gênero e a inclusão de pessoas com deficiência.

A eleição ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro, em ambiente virtual.

Para mais informações, leia a nota do CNDH:

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reforça a convocação das organizações da sociedade civil e movimentos sociais com atuação nacional para participarem do Encontro Nacional, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro de 2024. Este evento visa a eleição de novos representantes para compor o CNDH para o biênio 2024-2026.
Processo de Eleição

A eleição abrangerá a escolha de dezoito representações da sociedade civil, sendo nove titulares e nove suplentes, conforme a Resolução CNDH nº 02/2022. As organizações interessadas devem se inscrever até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 16 de agosto de 2024, por meio da Ficha de Inscrição disponível no link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/eleicoes1
Critérios de Participação e Habilitação

Podem se candidatar organizações e movimentos sociais com atuação nacional, registrados e em funcionamento há pelo menos dois anos, e que realizem atividades relevantes na defesa dos direitos humanos. A seleção e habilitação dessas entidades serão realizadas de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução CNDH nº 02/2022, incluindo a garantia de diversidade em termos de raça, etnia, gênero, e inclusão de pessoas com deficiência.

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