Missão Ecumênica ‘’Pelas Águas dos Cerrados da Bahia no Oeste do Estado’’

BRASIL-

Segundo o Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, grandes projetos de irrigação do campo que beneficiam a expansão do agronegócio têm levado à expropriação das terras indígenas, quilombolas, ribeirinhas e camponesas. No caso da região oeste da Bahia, este processo é estimulado pelo Estado Brasileiro desde a Ditadura Militar. Com projetos que envolvem capital estrangeiro, o objetivo foi impor uma agricultura “moderna” no interior do país com o uso intensivo de máquinas, insumos e tecnologias avançadas para estimular o avanço do capitalismo no campo (agrotóxicos, fertilizantes, transgênicos).

Correntina é uma cidade com 33 mil habitantes, cercada por vários rios, o que leva à cobiça de grandes fazendeiros, devido à oferta hídrica. Historicamente, a população vive da agricultura e da criação de animais, organizados em comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, com seus espaços coletivos onde os rebanhos são criados soltos. Mas com a chegada do agronegócio, também tiveram início os conflitos pela água e vários rios da região chegaram a desaparecer.

Desde a década de 70, essas violações e crimes do agronegócio são denunciados em Correntina, no Oeste Baiano. Em 2016, cinco pessoas morreram em decorrência desses conflitos. A informação é do relatório Conflitos do Campo Brasil, publicado pela Comissão Pastoral da Terra. O último relatório, divulgado em 2019, apontou 172 conflitos de água no Brasil em 2018.

A palavra “conflito” esconde a seriedade do embate, que acentua cada vez mais no Brasil rural, entre grandes fazendeiros e especuladores de terra e moradores do território que convivem a gerações em harmonia com as plantas e animais, preservando os recursos naturais, como as águas superficiais de rios e córregos e as dos lençóis freáticos.

A luta da população de correntina é a luta do povo do Cerrado brasileiro

Projetos financiados pelo Estado e pelo capital internacional, como o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) e o MATOPIBA foram grandes responsáveis pela expansão da fronteira agrícola na região. Empresas autorizadas pelo Governo do Estado da Bahia a instalar piscinões, através de perfurações de grandes poços, contribuem para diminuir o volume de águas dos rios que abastecem a Bacia do Rio Corrente.

Consequentemente, as opressões e a alteração no modo de vida dos ribeirinhos, provocadas pelas constantes secas, foram tão rigorosas que, após diversas tentativas de pressionar o Estado da Bahia a considerar as demandas das populações afetadas, os moradores do município realizaram protestos e manifestações nas terras do Grupo Igarashi, acusado de secar o Rio Arrojado através da retirada de grandes volumes de água visando a construção de piscinões.

Por isso, a população local passou a ser perseguida e criminalizada pela mídia e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Ao mesmo tempo, a luta pela permanência secular nos territórios das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto de Correntina ganha visibilidade ao passo em que cresce a consciência da luta pela terra como sendo intrínseca à luta pela preservação e não apropriação indevida dos recursos hídricos pelo capital. Em outras palavras, como denomina o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), trata-se da “grilagem das águas”.

Outras organizações, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), têm apoiado a luta das comunidades através da amplificação de suas denúncias e ao apontar o Estado baiano e brasileiro como incentivadores e promotores de um modelo de desenvolvimento excludente. Além disso, são coniventes com a degradação do bioma na região, haja vista que têm concedido várias outorgas hídricas e licenças ambientais para o desmatamento, ao mesmo tempo em que se omitem nas suas responsabilidades de fiscalizar a atuação das empresas.

A Missão

De 03 a 05 de outubro de 2019 os municípios baianos de Correntina e Barreiras receberam a Missão Ecumênica ‘’Pelas Águas dos Cerrados da Bahia no Oeste do Estado’’, que apresentou o lema ‘’Das Nascentes ao São Francisco, águas para a vida!’’.

A iniciativa foi do Fórum Ecumênico ACT Brasil com organização da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), entidade integrante da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. A ação de incidência foi realizada em parceria com diversas organizações sociais, movimentos populares e pastorais, com apoio das agências internacionais HEKS/EPER; Christian Aid; Brot für die Welt e Misereor.

A Missão Ecumênica teve como objetivos denunciar o modelo predatório com que as águas da região vêm sendo utilizadas pelo agronegócio e pelas grandes empresas; cobrar que o Estado cumpra com o seu papel na resolução dos conflitos socioambientais, territoriais e hídricos no oeste da Bahia; e anunciar um outro modelo de convivência com o Cerrado: baseado na defesa da água como bem comum, na agroecologia e no respeito aos modos de vida das comunidades tradicionais.

Audiência Pública

A Missão Ecumênica começou com a participação em uma Audiência Pública, no dia 3 de Outubro, na Câmara dos Vereadores no município de Barreiras.

A iniciativa reuniu movimentos sociais, organizações populares, poder público, povos e comunidades tradicionais com o objetivo de discutir como o consumo excessivo e desregrado do agronegócio tem usurpado os recursos naturais e destruído vidas.

A audiência também representou o encerramento da missão promovida pelo Comitê Brasileiro de Defensores/as de Direitos Humanos (CBDDH), do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e do Ministério Público Federal (MPF), que estavam em atividade no Oeste da Bahia desde o dia 30 de setembro.

Encaminhamentos da Audiência

1) Construção de um grupo de trabalho que deverá ser composto inicialmente pelo MPF, MPBA, Procuradoria do Estado, ATTR, e 10envolvimento;

2) Buscar formas juridicamente efetivas para garantir a liberação das estradas e passagens onde atualmente o trânsito é controlado pela empresa de segurança privada da Fazenda Estrondo, buscando com isso garantir o direito de ir e vir. Importa destacar que nesse ponto, Dra. Luciana Khoury, destacou que o MPE está construindo o núcleo agrário, e que tem feito um processo de capacitação dos promotores. Informou que já foi feita reunião do MPBA no sentido de planejar e definir as formas de atuação do Parquet para todas as questões que violam os direitos das comunidades tradicionais no que se refere à esfera penal. Reforçou ainda que muitas das declarações do CEFIR já foram identificadas com falsas, portanto, existe a necessidade de cruzamento dos dados entre INEMA e CDA, para que em casos de indícios de devolutividade não sejam concedidas outorgas;

3) Articular apoio da Defensoria Pública da União para garantir o cumprimento da liminar concedida às comunidades tradicionais e buscar meios para responsabilização na esfera criminal dos culpados pelo não cumprimento da liminar, bem como tomar todas as demais medidas acerca do não cumprimento da liminar;

4) Promover reunião com INEMA; SEPROMI e Ministério Público para buscar formas de garantir o CEFIR das áreas coletivas das comunidades tradicionais;

5) Considerando que houve uma reiteração da liminar, definiu-se por articular apoio da Casa Militar para garantir o cumprimento da liminar nos termos do novo decisium.Missão Ecumênica

No segundo dia foi realizada a abertura oficial da Missão Ecumênica. Com uma acolhida matinal. Os participantes da Missão Ecumênica pelas Águas do Cerrado: “Das nascentes ao São Francisco, águas para a vida!” foram recebidos com canções, intervenções artísticas e reflexões sobre como a região do oeste baiano, que vem sofrendo sucessivas violações de direitos.

Movimento sociais, organizações populares, comunidades tradicionais, igrejas cristãs e outras tradições de fé se juntaram para dizer NÃO a esse modelo de desenvolvimento predatório e desumano!

A Missão Ecumênica visitou comunidades tradicionais e recolheu denúncias de violações de direitos

Na tarde do dia 4 de Outubro, a Missão Ecumênica pelas Águas do Cerrado da Bahia: “Das nascentes ao São Francisco, águas para a vida!” visitou comunidades e territórios tradicionais para recolher as denúncias e levar uma mensagem de esperança para os povos, que diariamente lutam para viver e sobreviver. A comitiva teve a oportunidade de experienciar a diversidade da fauna e da flora local, e também dialogar sobre os desafios para manter a vegetação nativa e os rios menos escassos.

As visitas às comunidades tiveram como objetivo verificar in loco os “clamores do povo”, as violações de direitos humanos decorrentes dos conflitos pelos recursos hídricos, e prestar solidariedade às histórias de vida e de luta das populações que vivem diretamente as consequências do modelo de desenvolvimento regido pelo capital.

Comunidades da região que circundam os Rio das Fêmeas e o Rio Grande relataram que sofrem o impacto da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no acesso á água. Com a construção da PCH, o nível do rio sofre mudanças com repentina redução da água e igualmente cheia, atingindo também o Rio Grande.

Segundos os relatos das populações tradicionais, a exploração das terras, das águas e dos territórios se intensificaram a partir da década de 70, com o início da invasão dos territórios das comunidades tradicionais para a expansão agropecuária, e posteriormente, para agronegócio.

Para Sônia Mota, representante do Fórum Ecumênico ACT Brasil e diretora executiva da CESE, os momentos das visitas para as comunidades foram bastante significativos, pois os participantes da Missão Ecumênica tiveram a oportunidade de conhecer de perto o modo de vida das pessoas, como elas se relacionam com a natureza, e como convivem e guardam o bioma Cerrado.

“Viemos somar nossas vozes com as vozes das populações que lutam diariamente em defesa deste bem comum. Vamos fazer essa situação ecoar para as agências de cooperação internacional e parceiros/as que habitam em outros países. ” disse Sônia.

Fez parte da missão, o lançamento do livro “Os pivôs da discórdia e a digna raiva: análise dos conflitos por terra, água e territórios em Correntina — Bahia” escrito pelo professor Carlos Walter, da Universidade Federal Fluminense e por Samuel Britto, agente da Comissão Pastoral da Terra.

Celebração e Ato Ecumênico

Na manhã do dia 5 de Outubro, num clima de fé e esperança, os participantes vivenciaram um momento especial de mística, solidariedade e espiritualidade.

Assim como as águas se juntam para tornar grandes rios, os missioneiros — de representações de designações religiosas distintas (católicos, protestantes, candomblecistas, lideranças religiosas das populações tradicionais, entre outras confissões de fé) se uniram no Ginásio de Correntina (BA), com o único propósito: a defesa da vida.

A Celebração foi pensada para unir vozes proféticas, denunciar as situações de violações de direitos, e levar uma mensagem de esperança para as comunidades e povos tradicionais do Cerrado.

Para Ana Gualberto, assessora de Koinonia Presença Ecumênica e representante das religiões de matrizes africanas na missão, o tema da defesa das águas e das vidas dos povos se afina com o valor ambiental, cultural espiritual do Candomblé:

“A água é símbolo de todas as religiões. Eu sou uma mulher de Oxum, que é a dona das águas doces. E minha mãe está muito triste e preocupada com toda essa situação.” E completa: “ É de extrema importância que nós estejamos juntos/as, enquanto toda forma de religiosidade e com a sociedade civil, para que possamos nos expressar contra todas as formas de opressão. É impossível pensar nossa vida sem as águas, sem pensar na proteção na vida das pessoas e do meio ambiente.”

Entre, cânticos, salmos e orações, as autoridades religiosas que estavam em missão deram testemunhos dos clamores ouvidos e relataram os anseios por justiça e paz. Houve partilha de fé e esperança, intercalando passagens bíblicas relacionadas aos mártires do Cerrado e do seu povo — Êxodo 3.7, 9 e 10; Tiago 5, 1–8; e Mt 5, 1–12.

O ofertório das potencialidades do Cerrado foi distribuído ao público. Os participantes puderam apreciar não só as bandeiras de lutas dos movimentos e organizações presentes, mas também os alimentos da agricultura camponesa como beijú, rapadura e melaço.

“Umas das formas de resistências dos povos do Cerrado é a sua riqueza na produção de alimentos, orientado por uma agricultura com garantia de autonomia e comida saudável para toda população. Além disso, ofertamos também nossas bandeiras de lutas, nossas forças e nossas condutas”, pontuou Albetânia Santos da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Cumprindo como prática de apresentar um documento oficial ao final de cada Missão Ecumênica, a celebração foi encerrada com a leitura da carta de compromisso das igrejas e dos organismos ecumênicos com as comunidades e povos originários da habitam a região oeste da Bahia.

Ato em Correntina

Após a celebração, os participantes seguiram em caminhada pelas ruas de Correntina. Segurando faixas, cartazes e potes de barro com água, os manifestantes chamavam atenção pelo modelo de produção do agronegócio que grila territórios, seca rios, mata o Cerrado e expropria populações.

O ato foi fruto de várias ações que as comunidades locais têm realizado nos últimos anos no município — em defesa do bioma e pelos rios da região do Corrente.

“Estamos ocupando as ruas também para agradecer por tudo que nós temos no Cerrado, que é a nossa sobrevivência. Sem o nosso Cerrado, nós não temos condições de lutar. ”, afirmou uma das guardiães do bioma.

Ao final da mobilização, movimentos sociais, organizações populares, comunidades e povos tradicionais, estudantes e moradores abraçaram o Rio Corrente em um gesto de respeito e gratidão.

“SÃO FRANCISCO VIVE! TERRA, ÁGUA, RIO E POVO”.

MISSÃO ECUMÊNICA — OESTE BAIANO

A Missão Ecumênica pelas Águas do Cerrado da Bahia: “Das nascentes ao São Francisco, águas para a vida!” foi uma realização do Fórum Ecumênico ACT Brasil, sob coordenação da Coordenadoria Ecumênica de Serviço — CESE, com parceria com: Comissão Pastoral da Terra-CPT; Instituto Padre André; Coletivo dos Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia; Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais — AATR; Pastoral da Juventude do Meio Popular — PJMP; Pastoral do Meio Ambiente — PMA; Agência 10envolvimento; Movimento de Atingidos por Barragem-MAB; Escola Família Agrícola Pe. André — EFAPA; Movimento de Mulheres Unidas na Caminhada-MMUC; Conselho Indigenista Missionário — CIMI; Campanha Nacional em Defesa do Cerrado: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida; koinonia — Presença Ecumênica; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil — CONIC; Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco-FUNDIFRAN; Associação Ambientalista Corrente Verde; Processo de Articulação e Diálogo-PAD; ACEFARCA, Articulação no Semiárido Brasileiro — ASA, Cáritas Regional Nordeste3 e Ministério Público da Bahia. A ação foi apoiada pelas agências internacionais HEKS/EPER; Christian Aid; Brot für die Welt e Misereor.

A importância da realização da Missão Ecumênica

Por Sônia G. Mota, representante do Fórum Ecumênico ACT Brasil e diretora executiva da CESE

“Diante de situações de violações de direitos por Terra, Água e Território que ocorrem na região do Oeste da Bahia o FEACT- Fórum Ecumênico Brasil e um conjunto de organizações parceiras que atuam na região Oeste convocam igrejas, organismos ecumênicos, agências de cooperação e organizações que atuam na defesa de direitos para uma Missão Ecumênica. Esta é uma experiência que o Fórum vem organizando desde 2015 com o objetivo de dar visibilidade nacional e internacional a situações de violação de direitos, fazer pressão a órgãos públicos na resolução dos conflitos, buscar uma maior aproximação das igrejas à realidade dos povos e a reafirmar o compromisso ecumênico na defesa dos direitos humanos e ambientais.

O tema da defesa das águas e das vidas dos povos do Cerrado no oeste baiano tem lugar central na proposta da Missão, realizada na região que abarca as bacias do Corrente e do Grande, que contribuem para o abastecimento do Rio São Francisco na Bahia. Apesar da notória importância, os cursos d’água encontram-se ameaçados pelo agronegócio de monocultura para exportação e agropecuária que assola a região.

Esta Missão é extremamente necessária especialmente quando o mundo está clamando por justiça ambiental e quando estamos enfrentando no Brasil a flexibilização das leis ambientais que penalizam ainda mais as populações tradicionais. Aliado a isto, ainda existe agora a legalização do uso de armas para os fazendeiros o que coloca em risco a vida destas pessoas. É a autorização para matar.

É preciso colaborar com as populações que lutam diariamente em defesa do bem comum, a água, que defendem seus territórios, sua cultura sua religiosidade seu modo de estar no mundo. Não se pode tratar a água como mercadoria ou bem particular, por isso, com a realização desta Missão, assumimos o compromisso de nos solidarizar com essas lutas e denunciar os conflitos existentes. Há anos estas comunidades enfrentam e denunciam os impactos causados pelas barragens e pelo modelo de desenvolvimento do Agronegócio, que envenena e mata não somente as bacias hidrográficas, mas também as suas histórias e as suas culturas. Para além da solidariedade, sensibilização e denúncia, segundo a organização do evento, a Missão Ecumênica também tem o objetivo de anunciar um outro jeito de convivência com o Cerrado defendido pelas populações que habitam a região, precisamos anunciar um outro modelo de desenvolvimento que é sim possível e não sacrifica vidas humanas e a nossa natureza’’.

Por Júlia Esther Castro, secretária Executiva do Processo e Articulação de Diálogo Internacional, PAD:

“A Missão Ecumênica realizada com foco no direito à água, no Oeste da Bahia, reafirma o compromisso das organizações baseadas na fé com as populações que sofrem violência — seja por parte do setor privado, seja pelo Estado. Esta bela e rica região é impactada por varios projetos, pela apropriação criminosa da água, através das PCH e pelo desvio da água através dos pivôs.

Por outro lado as famílias lutam por seus direitos em parceria com as organizações locais, o que consequentemente leva à situação de criminalização de muitas lideranças. A Missão Ecumênica tem o objetivo da solidariedade e da presença para denunciar as violações e anunciar a boa nova. Nós do PAD somos parceiros nesta caminhada”.

Missões Ecumênicas

Desde 2015, o FEACT vem organizando missões com o objetivo de dar visibilidade nacional e internacional a situações de violação de direitos; fazer pressão a órgãos públicos na resolução dos conflitos; buscar uma maior aproximação das igrejas à realidade dos povos e reafirmar o compromisso ecumênico na defesa dos direitos humanos e ambientais. A Missão Ecumênica ‘’Pelas Águas dos Cerrados da Bahia no Oeste do Estado’’, que apresentou o lema ‘’Das Nascentes ao São Francisco, águas para a vida!’’ foi a quinta Missão Ecumênica.

Por Kátia Visentainer — Comunicação PAD

Com informações da Coordenadoria Ecumênica de Serviços — CESE