O Quilombo Quingoma
BRASIL-
Entre os dias 10 e 12, a CESE realizou a sua 51ª Assembleia Geral, que acontece todo ano no mês de junho, momento em que diretoria institucional e equipe executiva se reúnem e tradicionalmente visitam uma comunidade que enfrenta graves violações de direitos humanos. Na manhã desta terça-feira (11), o grupo se dirigiu ao Quilombo Quingoma, situado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A Assembleia marcou o momento de eleição da nova Diretoria Institucional e Conselho Fiscal, para o triênio 2024-2027. A nossa nova Presidenta será a Presbítera. Anita Sue Wright Torres, da IPU e filha do Reverendo presbiteriano Jaime Wright, expoente do movimento ecumênico, defensor dos direitos humanos e um dos fundadores da CESE, em 1973.
Quem recebeu a comitiva da CESE foi a liderança quilombola Rejane Rodrigues. Atualmente, ela vive afastada da comunidade diante das ameaças que vinha recebendo e está inserida no Programa de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Bahia.
Um dos quilombos mais antigos do Brasil, a comunidade luta hoje contra a tentativa de extermínio do seu povo, de sua cultura, tradições e do próprio território, em um exemplo escancarado de racismo ambiental e especulação imobiliária violenta.
O Quingoma foi certificado pela Fundação Cultural Palmares em 2013 e está localizado em uma Área de Preservação Ambiental de Mata Atlântica, mas isso está longe de representar alguma garantia de direitos às pessoas que vivem ali. Luz elétrica e água potável são conquistas recentes – cerca de 20 e 12 anos atrás, respectivamente – e não à totalidade das residências.
A comunidade reivindica a titulação do seu território em uma área que corresponde a 1280 hectares, mas, após idas e vindas de um processo que se encontra paralisado judicialmente desde 2015, o Estado quer garantir a regularização fundiária de apenas 280. Ao longo do processo, a comunidade foi sendo fatiada e invadida por grandes empreendimentos e obras de iniciativa do próprio Estado.
Uma delas foi a Via Metropolitana. Construída sob a justificativa de desafogar a Estrada do Coco, a rodovia corta o Quilombo e segrega parte do seu território tradicional. Quando da sua construção, foram frequentes as cenas de animais carbonizados – antas, jacarés, tamanduás. Árvores centenárias foram derrubadas dando início a um ciclo de extração ilegal de madeira. São cinco rios mortos desde o início das invasões, afirma Rejane.
Atualmente, um bairro planejado está sendo construído em outra parte do território, visando atender um público de classe média alta. Esta obra foi embargada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), mas as lideranças alegam que a empresa responsável não segue a decisão porque não há fiscalização.
Inaugurado em 2022, o Hospital Metropolitano foi construído em cima da Trilha do Alecrim, caminho pelo qual a comunidade transportava seus/suas ancestrais para serem sepultados/as em Areia Branca, dada a ausência de cemitério na comunidade. Também há um lixão dentro do Quilombo. Outros condomínios residenciais foram construídos no interior do território, há chácaras e diversas casas e terrenos à venda.
“A cidade de Lauro de Freitas não tem mais para onde crescer, por isso estão invadindo o nosso território por todos os lados”, afirma Rejane. A comunidade não foi consultada antes de nenhuma dessas obras. Para ela, essa é uma das estratégias que vem sendo utilizadas para enfraquecer a comunidade e forçar a perda de território, mas não é a única.
A comunidade também denuncia o racismo religioso sofrido e a falta de apoio de igrejas locais situadas no Quilombo. A igreja católica que foi construída e historicamente liderada por mulheres quilombolas, hoje tem um novo padre e ele quer impedir a realização do samba de roda tradicional no espaço da igreja e até mesmo a utilização de turbantes lá. Outras lideranças afirmam que “o estado é perverso, retiram nossa identidade para ficarmos à mercê da violência”.
Segundo levantamento divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a ong Terra de Direitos, a Bahia é o segundo estado brasileiro que mais mata quilombolas. No contexto geral do Brasil, as principais causas dos assassinatos são conflitos por terra e feminicídio e 69 % deles foram registrados em quilombos que não foram titulados.
CESE nova Diretoria Institucional e Conselho Fiscal, para o triênio 2024-2027.
➡ A Diretoria ficou assim constituída: o Vice-Presidente será o Pastor Renato Küntzer (IECLB); a Sra. Gilvaneide José dos Santos (ABB) foi eleita Primeira Secretária; Pe. Marcus Barbosa Guimarães (ICAR) será Segundo Secretário; o Primeiro Tesoureiro será o Bispo João Câncio Peixoto Filho (IEAB); a Segunda Tesoureira será a Presbítera Eleni Rodrigues Mender Rangel (IPI). Para o Conselho Fiscal, ficam eleitos/as Pastor Sidney Retz (IECLB), Bispa Magda Guedes Pereira (IEAB) e Pastora Camila Leite Oliver (ABB). Conselheira Suplente será a Sra. Maria Della Giustina (ICAR).