Em carta assinada pelo secretário-geral Rudelmar Bueno de Faria, a ACT Alliance pediu que países estabeleçam critérios claros na distribuição das vacinas que chegarão ao mercado para atenuar a pandemia de coronavírus. A nota chama atenção para o fato de que “alguns governos estejam investindo na pesquisa e desenvolvimento da vacina principalmente para fins econômicos e políticos, em vez de promover a solidariedade universal e a humanidade”.
Confira o documento:
ACT Alliance pede acesso e distribuição equitativa e baseada em critérios de vacinas COVID-19
A pandemia do COVID-19 teve implicações graves para países com sistemas sociais, econômicos e políticos já frágeis. Os países que enfrentam fragilidade, conflito e desastres recorrentes agora enfrentam dificuldades adicionais. Nos países em que falta acesso a serviços básicos de saúde e saneamento, as populações estão passando por condições desumanas e sofrendo alguns dos maiores números de mortes relacionadas ao COVID19. Essas circunstâncias são ainda mais agravadas por posturas políticas que priorizam a economia em vez da vida. A pandemia do COVID-19 está expondo desigualdades e exacerbando a pobreza e as injustiças já existentes.
A colaboração e a solidariedade internacional são essenciais para combater a pandemia. Embora todos os governos e instituições devam garantir acesso médico inclusivo, seguro e imediato ao seu povo, a realidade é que alguns governos estão retirando seus compromissos internacionais com a saúde pública. Isso está aumentando a preocupação com a questão dos direitos humanos.
Dado que a necessidade de uma vacina COVID-19 será global, é esperada uma escassez de suprimento. Enquanto governos já estão desenvolvendo iniciativas para conceder imunização a seus cidadãos e cidadãs, uma abordagem de “primeiro a chegar, primeiro a ser servido” corre o risco de deixar os mais vulneráveis para trás e desencadear uma catástrofe humanitária com “vencedores” e “perdedores”.
Também é preocupante que alguns governos estejam investindo na pesquisa e desenvolvimento da vacina principalmente para fins econômicos e políticos, em vez de promover a solidariedade universal e a humanidade.
Obter acesso e distribuição global, equitativa e com base em critérios de vacinas não será uma tarefa fácil. A ascensão do populismo e nacionalismo representa um desafio ao multilateralismo e à cooperação e solidariedade internacionais. Como vimos nos últimos meses, a acumulação de suprimentos médicos e políticas unilaterais não funcionam quando confrontadas com uma crise global de tal magnitude.
Portanto, a ACT Alliance:
Apoia o apelo da Gavi, a Aliança das Vacinas, para que os governos forneçam acesso igual às vacinas para todos e todas, em particular, para aquelas pessoas que estão no centro da pandemia e com maior necessidade.
Apoia os esforços conjuntos da Coalizão de Inovação em Preparação para Epidemias (CEPI) para desenvolver e garantir vacinas contra COVID-19 de maneira equitativa.
Exorta os governos e a indústria farmacêutica a estabelecer um mecanismo global, sob a liderança da OMS, em colaboração com Gavi e CEPI, para garantir uma distribuição equitativa e baseada em critérios da nova vacina. Essa estrutura deve ser organizada em torno de princípios de solidariedade global, inclusão e justiça e deve estabelecer critérios transparentes sobre como priorizar a alocação de vacinas.
Solicita aos governos que se abstenham de priorizar exclusivamente a vacinação de suas próprias populações, mas que também priorizem as pessoas mais necessitadas, especialmente as pessoas vulneráveis que vivem no epicentro da pandemia.
Insta o envolvimento de agências e organizações humanitárias no acesso e distribuição da futura vacina COVID-19. Como linhas de frente que trabalham no centro da pandemia, agências humanitárias e ONGs são capazes de alcançar as comunidades mais vulneráveis, incluindo migrantes, deslocados internos e refugiados.
Rudelmar Bueno de Faria – Secretário-General ACT Alliance