Entrega da nota técnica de FEACT Brasil a Ministério dos Povos Indígenas

A Fundação Luterana de Diaconia FLD-COMIN-CAPA, Abong – Democracia, Direitos e Bens Comuns, Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e Antra foram recebidas no Ministério dos Povos Indígenas, na manhã de 28 Fevereiro, por Juma Xipaia, secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Juliana Tupinambá, chefa de gabinete da secretaria, e Joziléia Kaingang, chefa de gabinete do ministério. “Feliz de receber parceiros e colegas de luta para estarem somando nesse espaço de conquista dos povos”, afirmou a secretária.

Cibele Kuss, secretária executiva de FLD-COMIN-CAPA, e Eneias da Rosa, secretário executivo da AMDH, fizeram a entrega da nota técnica produzida por FEACT Brasil, o qual faz parte FLD-COMIN-CAPA, referente a violações de direitos humanos no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil, e o relatório de duas oficinas realizadas pelo escritório no país, em 2022, com casos de violações de direitos humanos de povos indígenas, para articular junto ao ministério a construção da agenda da visita da relatora Alice Wairimu Nderritu, do Escritório das Nações Unidas Para a Prevenção do Genocídio e a Responsabilidade de Proteger, em maio de 2023.Juma afirmou que, além de evidenciar as crises, é necessário articular ações diretas nas bases e com povos que vivem situações de violência e não têm visibilidade.

Para isso, Juliana ressaltou que é preciso fazer diálogos nas esferas estaduais e federal para implementação de políticas públicas, e buscar parceria de coletivos e pesquisadoras e pesquisadores indígenas que tratam o tema. Outras pautas discutidas foram a política de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos e o enfrentamento ao discurso de ódio contra povos indígenas. Camila Puruborá também trouxe a situação dos povos de Rondônia e entregou exemplares do Caderno da Semana dos Povos Indígenas de FLD-COMIN.

A ação faz parte da atividade “Diálogos pela Democracia”, realizada desde segunda-feira (27), em Brasília.

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